Projeto: |
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PL 795 14/11/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-795/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0795-2007 |
Promovente: |
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Aurélio Nomura / Myryam Athie |
Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL PLACENTÁRIO E DO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO DE NEONATOS / CORDAO UMBILICAL / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DOACAO / EVENTOS / INCENTIVO / MEDULA OSSEA / PLACENTA / PROGRAMA MUNICIPAL DOACAO SANGUE CORDAO UMBILICAL / SANGUE HUMANO / SEMANA DE PREVENCAO E ESTIMULO A DOACAO DO CORDAO UMBILICAL PLACENTARIO E DO SANGUE / TRANSPLANTE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0795-2007
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Veto: |
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ver documento vepl0795-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/11/2007 | Encaminhado em 17/01/2008 | SGP23 | Recebido em 17/01/2008 | Encaminhado em 11/02/2008 | SGP22 | Recebido em 12/02/2008 | Encaminhado em 12/02/2008 | CCJ | Recebido em 13/02/2008 | Encaminhado em 25/04/2008 | SGP21 | Recebido em 25/04/2008 | Encaminhado em 09/02/2009 | SGP23 | Recebido em 09/02/2009 | Encaminhado em 12/02/2009 | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2009 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 46/2008 de 08/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Veto Total, recebido em 30/01/2008 atraves do(a) OF ATL 37/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 795/07, atraves do Documento Recebido nro. 350/2008 Oficio CMSP 245/2009 de 05/02/2009 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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04/02/2009. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |